Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
IND 0026/2026 - Indicação
Adoção de medidas urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no Município de Inhaúma/MG.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 15/06/2026
IND 0025/2026 - Indicação
Instalação de uma caixa d’água na Academia ao Ar Livre da Comunidade da Barra, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir o abastecimento adequado de água na localidade.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 15/06/2026
MOC 0007/2026 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. CLÁUDIO LÚCIO DE CARVALHO DINIZ, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a preservação da história, da cultura e da identidade do Município de Inhaúma.
Autor(es): Patrícia Professora
Data da apresentação: 15/06/2026
REQ 0026/2026 - Requerimento
Solicitação de informações sobre a votação da indicação para o cargo de Diretor-Superintendente do IPREMI.
Autor(es): Rogério dos Maias
Data da apresentação: 15/06/2026
MOC 0004/2026 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao 3º Sargento Clayton Rodrigo Viana da Costa, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Inhaúma.
Autor(es): Patrícia Professora
Data da apresentação: 11/06/2026
REQ 0025/2026 - Requerimento
Solicitação de aumento da frequência da coleta de lixo nas comunidades rurais.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 08/06/2026
REQ 0024/2026 - Requerimento
Informações e documentos relacionados à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 08/06/2026
REQ 0023/2026 - Requerimento
Prestação de contas do Município, especialmente no que se refere aos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais recebidas e executadas pela Administração Municipal.
Autor(es): Elbinho dos Maias
Data da apresentação: 08/06/2026
IND 0024/2026 - Indicação
Solicitação de fornecimento de estrutura de tenda para a festividade de Nossa Senhora da Conceição na Comunidade de Vargem Grande.
Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande
Data da apresentação: 01/06/2026
REQ 0022/2026 - Requerimento
Informações e cópia integral da documentação referente ao leilão realizado no dia 10 de Abril de 2026, pela Prefeitura Municipal.
Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 01/06/2026
REQ 0021/2026 - Requerimento
Informações acerca do acidente ocorrido na segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, envolvendo o veículo Fiat Uno, placa QUG-2982, pertencente à frota municipal.
Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.
Autor(es): Ledim
Data da apresentação: 01/06/2026
MOC 0006/2026 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Caravana Resgatando Sorrisos, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e solidário desenvolvido em prol da população.
Autor(es): Lorena Marques
Data da apresentação: 27/05/2026